A triste história do brasileiro, preso por engano, que foi estuprado e contraiu AIDS na prisão

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Foto Cedida: Márcio Silva/A Crítica

Uma acusação falsa que destruiu a vida de um ser humano, acusado de estupro, foi preso, estuprado por outros detentos, contraiu AIDS através da violência sexual sofrida na prisão, se tornou dependente de drogas durante a prisão. Mas as investigações mostraram que tudo não passou de um grande engano.

O ex-presidiário Heberson Lima de Oliveira, hoje com 32 anos, teve a juventude roubada por um erro da Justiça do Amazonas. Preso em 2003 suspeito de estuprar uma menina de nove anos, ele ficou três anos atrás das grades até que teve a inocência provada. Isolado em uma cela destinada aos homens que cometeram crimes sexuais, ele foi estuprado pelos companheiros de cela e contraiu Aids, o que fez com que a liberdade chegasse de forma tardia para ele.

Heberson deixou a Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, em 2006. Ele nunca foi julgado e nem condenado. Tudo só foi esclarecido durante uma visita ao presídio feita pela defensora pública Ilmair Siqueira. Ela conversou com o rapaz e acreditou na versão apresentada sobre os fatos. A garota foi abusada no bairro Nova Floresta, zona leste da capital. O pai da vítima acusou Heberson porque teria tido um desentendimento com ele.

A delegada pediu a prisão baseada na indicação do pai, mas a investigação feita depois apontou que outro homem cometeu o crime.

As características do acusado eram outras. Sendo assim, o primeiro erro do processo foi cometido pela Polícia Civil, segundo a defensora. O segundo foi da Justiça por nunca ter julgado o caso durante os três anos em que o rapaz passou no presídio, sendo que a lei determina que a sentença seja dada em até 90 dias. Um relatório foi encaminhado a OEA (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pedindo atenção ao caso. A ação movida pela defensora desde 2011 pede uma indenização de cerca de R$ 170 mil, valor nunca pago porque o Estado considerou alto para o caso.

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O ex-presidiário se tornou usuário de drogas dentro da detenção e, quando saiu, chegou a arrumar um trabalho, mas não conseguiu permanecer. Ele vive com a mãe, sustentados por uma pensão que ela recebe no valor de um salário mínimo.

O advogado João Batista do Nascimento assumiu de forma voluntária o caso de Heberson. Ele montou um grupo chamado ‘Pela dignidade de Heberson Oliveira’ e conseguiu tratamento psicológico e médico para o rapaz

Confira a entrevista feita por uma emissora de TV ao rapaz:

Texto do Portal R7, editado e acrescentado por Revolta Brasil

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