General pode ser punido por não cassar medalha concedida a mensaleiro preso

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O general Enzo Peri, comandante do exército brasileiro tem mantido a medalha de pacificador concedida ao mensaleiro José Genoíno e a omissão em cassá-la pode custar caro ao comandante. As informações são do site Diário do Poder, que consultou juristas sobre o assunto e constatou que o general incorre em dois crimes ao não agir ex officio e cassar a honraria, sendo eles responsabilidade e prevaricação, pois segundo o Decreto 4.207 de 2002, o general é obrigado a cassar a medalha ex officio quando o agraciado, como Genoíno, é condenado por corrupção, e ainda conforme análise técnica dos juristas consultados, o general pode não só ser punido no âmbito militar, como também ser acionado na justiça federal. Genoíno foi condenado na ação penal 470, mensalão, desde 2012, no entanto o general aparentemente ignora este fato e mantem a honraria ao mensaleiro.

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