Juiz que barrou audiência por lavrador estar usando chinelos pagará 12 mil de indenização.

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O caso aconteceu em 2007, em Cascavel, no oeste do Paraná e, até então vem causando tamanha indignação. O juiz do trabalho Bento Luiz de Azambuja Moreira, parou uma audiência e se recusou a dar continuidade porque o agricultor Joanir Pereira, estava de chinelos na alegação de que o calçado “atentaria contra a dignidade do Judiciário”.

O humilde agricultor recebeu da União uma indenização de R$ 10 mil e, em outra decisão, Bento Luiz de Azambuja Moreira foi condenado a ressarcir o valor aos cofres públicos.

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O juiz federal que apurou o caso disse que não há afronta ao Judiciário, pois Bento Luiz de Azambuja Moreira agiu com culpa grave e de forma imprudente, e que juízes estão sujeitos a responsabilização civil por atos administrativos que causem danos a terceiros, mesmo que praticados sem a intenção de provocar qualquer prejuízo. Ainda segundo o juiz federal, a atitude de Moreira “abalou a moral” do agricultor, que compareceu à audiência de calça comprida e camisa social, não usava sapatos fechados porque não tinha este tipo de calçado e não tinha a intenção de ofender a dignidade do Judiciário.

E agora Bento foi condenado e terá que pagar cerca de R$ 12 mil à União – valor é referente à indenização paga ao agricultor, em uma ação por danos morais.

“Era natural (previsível) que o sr. Joanir viesse a se sentir moralmente ofendido, como acabou ocorrendo, quando soubesse [por seu advogado] que a audiência não foi realizada porque ele estava calçando chinelos, a despeito de estar vestido com calça comprida e camisa social”, disse em outro trecho da sentença.

 

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Fonte:

http://www.guiamedianeira.com.br/noticia/14800/Juiz+que+barrou+audiencia+porque+lavrador+usava+chinelo+tera+de+pagar+R$+12+mil

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/03/09/uniao-vence-acao-contra-juiz-que-adiou-audiencia-do-lavrador-de-chinelos.htm?cmpid=fb-uolnot

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