Maternidade se recusa a fazer aborto legal em menina de 11 anos vítima de estupro

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Maternidade Dona Evangelina Rosa, Teresina-PI

Uma menina de apenas 11 anos, vitima de estupro, deu entrada na maternidade Dona Evangelina Rosa, através do Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual em Teresina, porém os médicos disseram que ela a está em idade gestacional fora do prazo para interrupção legal.

Conforme o artigo 128 do Código Penal Brasileiro, não se pune médico que realiza aborto no caso de gravidez decorrente da prática de estupro. Para tanto, necessita de autorização da gestante e, quando menor de idade, de seu representante legal.

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“Foi realizada ultrassonografia pélvica que, constatou gestação de 25 semanas, feto único, totalmente formado, batimentos cardíacos e formação normal sem nenhuma anormalidade visível. Considerando que a idade gestacional está fora da idade de interrupção legal da gravidez (até 20/ 22 semanas), sendo que, preferencialmente, a gestação deveria ser interrompida até a 12ª semana, segundo protocolos do Ministério da Saúde, o procedimento de interrupção da gravidez não foi indicado”, diz o comunicado enviado para a imprensa.

O comunicado encerra dizendo que a garota terá assistência necessária para o acompanhamento da gravidez e do parto com qualidade e humanização, ocasião em que será orientada e encorajada para as possibilidades de cuidar da criança ou, se preferir, disponibilizar para adoção.

As informações são do G1 e Cruzeiro do Vale.

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